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11.07.2018

Planeje todos os gastos extras na compra de imóveis

Está na hora de planejar todos os custos que você vai ter com a compra do seu imóvel.

Além do valor de entrada e valor mensal do financiamento, reserve uma quantia significativa para as documentações, taxas e impostos.

Muitas vezes esta soma pode custar até 5% do valor do imóvel, em geral são negociáveis e variam de acordo com a instituição financeira e a forma de pagamento, à vista ou financiado.

Os principais gastos são com os impostos ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), escritura pública e registros do imóvel.

Quer saber tudo que você deve planejar para evitar surpresas com o seu orçamento?  

Veja neste artigo o que são, para que servem e quanto e quando você deve pagar em cada taxa!

ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis

Ao finalizar todas as negociações sobre o imóvel que você deseja comprar e até mesmo dar início ao pagamento, a prefeitura ainda não estabelece aquele imóvel como sendo seu.

Isso porque o ITBI é um imposto obrigatório sobre todos os imóveis que foram vendidos e necessitam da transmissão da propriedade para o nome do comprador.

A oficialização do contrato de compra e venda só será válida após o pagamento dessa taxa, sem a quitação, a transferência e documentação do imóvel não é realizada, assim como em caso de atrasos no pagamento.

O ITBI está previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 156, inciso II; sendo de responsabilidade municipal a cobrança e determinação dos valores de cada imóvel, bem como a regulamentação da sua legislação própria.

Como é feito o cálculo da taxa?

A quantia cobrada no imposto é feito com base no valor venal do seu imóvel, ou seja, o valor de mercado.

Este dígito pode ser facilmente encontrado no IPTU da residência que você deseja comprar, vale lembrar que o valor venal do imóvel é determinado pelo tipo, tamanho e alíquota do município.

Nas grandes cidades do país, a alíquota gira em torno de 2% a 3%, veja a tabela:

- São Paulo (SP): 3%;

- Rio de Janeiro (RJ): 2%;

- Recife (PE): 3%;

- Porto Alegre (RS): 3%;

- Salvador (BA): 1% para imóveis populares e 3% para os demais;

- Manaus (AM): 2% nas transmissões acima de 20 mil reais.

Para ter uma ideia de qual valor você terá que pagar de ITBI, é necessário saber o valor da alíquota da sua cidade e o valor do imóvel, veja como é simples:

R$300.000,00 é o valor de um imóvel no Rio de Janeiro, onde a alíquota é de 2%.
Multiplique o preço do imóvel pela taxa de alíquota: 300.000,00 x 2% = R$ 6.000,00

O pagamento também varia na regulamentação de cada município.

Algumas cidades determinam o pagamento do valor total do tributo, outros podem ser parcelado em até 12 vezes, procure o órgão fazendário municipal para mais informações sobre a legislação local.

Há descontos ou exceção no ITBI?

Quando o empreendimento em questão é doado ou herdado por herança ou causa mortis, esse imposto não é aplicável, estando isento de pagamento.


Casas populares, imóveis vinculados a programas de subsídio SFH (Sistema Financeiro de Habitação) ou primeiro imóvel do comprador podem obter descontos de até 50% no valor do ITBI.

Escritura Pública e Registro de Imóveis

Algumas pessoas se baseiam no contrato de compra e venda para garantir a posse do imóvel adquirido, porém este contrato é apenas um compromisso de acordo entre partes, garantindo os direitos e os deveres do vendedor e comprador.

A escritura pública é o documento oficial exigido por Lei (nº 8.935/94) que valida este acordo e oficializa a transmissão definitiva da propriedade, ato realizado no Cartório de Registro de Imóveis do seu município.

Esse documento é exigido apenas para quem compra o imóvel à vista, aqueles que financiam tem como registro oficial o contrato de financiamento concedido pela instituição financeira.

Já o Registro de Imóveis realizado no Cartório de Tabelionato de Notas é o que caracteriza e transfere definitivamente a titularidade do imóvel para o comprador, como o pagamento das taxas condominiais, IPTU etc.

É necessário que a escritura pública e o pagamento do ITBI anteceda o processo de registro de imóveis durante a documentação de compra e venda.

Qual o custo da escritura pública?

O preço da escritura é tabelado e variável de acordo com o estado e valor do imóvel, essas tabelas podem ser consultadas no Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade.

As taxas podem estar inseridas no valor do imóvel?

Os impostos e taxas mencionados são geralmente pagos pelo comprador do imóvel, podendo sim estar incluso no valor total de compra mediante acordo entre partes e oficialização em documento.

Porém, algumas taxas já estão inclusas nas parcelas de financiamento do seu imóvel, como por exemplo: análise jurídica, INCC (Índice Nacional de Custos da Construção), e em alguns casos, o juros de obra e a corretagem.  

Quer saber um pouco mais sobre eles?

Análise Jurídica

É uma avaliação técnica e jurídica sobre o empreendimento, durante este processo são analisados os documentos do vendedor e certidões do imóvel. O objetivo desta análise é proteger o comprador de futuros débitos que podem comprometer a compra e verificar sua segurança.

Os valores correspondentes a esta análise é de 0,88% sob o valor do referente imóvel, conhecida como taxa Sati.

INCC

Para os imóveis comprados na planta, o INCC é a tabela que acompanha as variações do mercado da construção civil, bem como matérias-prima e mão de obra.

Os imóveis financiados sofrem reajustes mensais com base nesta tabela, repassando de forma justa o valor adequado ao imóvel.  Na Cittá Engenharia esses valores são corrigidos até a entrega da obra pelo CUB-ES.

Juros de obras

Conhecido como ?Taxa de Evolução de Obras?, é um encargo de juros cobrados pela instituição financeira sobre o empréstimo que a construtora solicitou para a construção do empreendimento.

Essa taxa é repassada ao comprador em parcelas desde a assinatura do contrato até a entrega do apartamento.

Está mais atento às taxas que envolvem a compra de um imóvel?

Não deixe de pesquisar sobre o tema e tire todas suas dúvidas com a construtora em quanto houver oportunidade.

Que tal conhecer nossa construtora?

Città Engenharia

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